O governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), realiza nestas quarta (18) e quinta-feiras (19), Auditório do Palácio Henrique de La Rocque, encontro com prefeitos e gestores municipais de Assistência Social e de Segurança Alimentar e Nutricional para apresentar as políticas públicas destas áreas. O evento conta com a participação do governador Jackson Lago; da secretária Nacional de Assistência Social, Ana Ligia Gomes e do secretário Nacional substituto de Segurança Alimentar e Nutricional, ambos do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
No primeiro dia do encontro será entregue a autorização aos prefeitos para receberem o Kit pedagógico do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que será entregue simbolicamente ao prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa, presidente da Famem. Também será feito o lançamento de Projetos de Inclusão Produtiva com foco em Segurança Alimentar e Nutricional para os beneficiários do Programa Bolsa Família.
A programação conta ainda, com capacitação dirigida aos gestores municipais de Assistência Social e de Segurança Alimentar e Nutricional, envolvendo diversas temáticas sobre as Políticas, os Programas e Serviços, além de apresentação da equipe profissional da Sedes. Esta capacitação acontece no Teatro João do Vale (Reviver).
Todos os municípios maranhenses estão sendo convidados e os gestores devem preencher a Ficha de Cadastro para preparação de material, que pode ser enviada via Fax: 98-3227-5551 ou via e-mail: secgab@sedes.ma.gov.br
Encontro com prefeitos e gestores municipais de Assistência Social e de Segurança Alimentar e Nutricional
Programação:
Dia 18 (quarta-feira) - Manhã – Auditório do Palácio Henrique de La Rocque - Calhau
09h – Abertura Oficial
Jackson Lago – Governador do Estado
Ana Lígia Gomes – Secretária Nacional de Assistência Social – SNAS/MDS
Marco Aurélio Loureiro – Secretário Nacional Substituto de Segurança Alimentar e Nutricional – Sesan/MDS
Lucia Maria Modesto Pereira – Secretária Nacional de Renda de Cidadania – Senarc/MDS
Margarete Cutrim Vieira – Secretária de Estado de Desenvolvimento Social – Sedes
Raimundo Lisboa – Prefeito de Bacabal – MA e Presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - Famem
Núbia da Luz Martins Gomes - Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas/MA
Miércio Roberth Lopes Martins - Presidente do Consea/MA.
Jean Marie Van Damme - Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/MA
Ivaneide Giacomini da Cruz - Cedima
10h – Autorização e Entrega de Kit Pedagógico do Peti e Lançamento de Projetos de Inclusão Produtiva com foco em Segurança Alimentar e Nutricional para famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família
10h30 - O Papel dos Entes Federados na Implementação das Políticas de Assistência Social e de Segurança Alimentar e Nutricional - Ana Lígia Gomes – MDS; Raimundo Lisboa - Famem e Margarete Cutrim Vieira - Sedes
12h – Reunião do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social Coegemas/MA
Intervalo para almoço (por conta dos participantes)
Dia 18 (quarta-feira) – Tarde – Teatro João do Vale - Reviver
14h – Acolhida
14h20 – Revisitando os Sistemas de Assistência Social e Transferência de Renda e de Segurança Alimentar e Nutricional
Lucia Maria Modesto Pereira – Secretária Nacional de Renda de Cidadania –
Senarc/MDS
Marco Aurélio Loureiro - Sesan/MDS
Superintendências de Gestão do Suas e SAN/Sedes
Coordenação da Mesa: Rita Luna Moraes
16h20 – O Papel dos Conselhos Municipais e do Órgão Gestor das Políticas de Assistência Social e de Segurança Alimentar e Nutricional em relação ao Controle Social - Ceas, Consea, Sedes
Coordenação da Mesa: Rita Luna Moraes
18h – Continuação da Reunião do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social - Coegemas/MA
- Apresentação Cultural
19h – Encerramento
19 (quinta-feira) – Manhã - Teatro João do Vale - Reviver
08h30 - A Proteção Social Básica na Política de Assistência Social
Superintendência de Proteção Social Básica – SPSB/Sedes
Coordenação da Mesa: Benigna Almeida
11h – Ações do Governo do Estado no âmbito da Segurança Alimentar e Nutricional Superintendência de Segurança Alimentar e Nutricional – Susan/Sedes
Coordenação de Mesa: Benigna Almeida
12h - Intervalo para almoço (por conta dos participantes)
19 (quinta-feira) – Tarde - Teatro João do Vale - Reviver
14h - Dinâmica de grupo
14h15 – Orientações Gerais de Operação do Sistema de Convênios do Governo Federal Siconv - Representante do MDS
15h15 - A Proteção Social Especial na Política de Assistência Social
Superintendência de Proteção Social Especial – SPSE/Sedes
Fundação da Criança e do Adolescente - Funac
Coordenação da Mesa: Arlete Aires
17h15 - Regionalização dos Serviços de Proteção Social Especial
Unidade Gestora de Programas Sociais / Serviços Regionalizados - Sedes
Coordenação da Mesa: Arlete Aires
18h - Encerramento
Margarete Cutrim Vieira - Secretária de Estado de Desenvolvimento Social - Sedes
18h30 – Apresentação Cultural
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