O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem),Raimundo Lisboa (PDT), afirmou, neste sábado (4), que os prefeitos passam porum momento de grande angústia, por conta da redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ele disse que o encolhimento do repasse no mês de março chegou a 19% em relação à previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Para ele, isso provoca um grave problema, principalmente nas prefeituras do Nordeste, que têm no FPM a sua principal fonte de receita. Lisboa destaca ainda que, com a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para automóveis e a correção da tabela de Imposto de Renda, o governo vai deixar de arrecadar R$ 8,9 bilhões das receitas dos dois impostos que formam a base de cálculo do FPM.
De acordo com Lisboa, a redução começou a ser sentida no acumulado dostrês últimos meses. Entre o final de dezembro ao dia 20 de março osrepasses do FPM sofreram queda de 7,49% em valores nominais ou 12,57%em termos reais, se comparados ao mesmo período de 2008.
No ano passado, o FPM do 1.º trimestre somou R$ 13,6 bilhões em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em 2009, o valor é de R$ 11,9 bilhões, ou seja, R$ 1,7 bilhões a menos, calculou a Confederação. Nos cortes orçamentários da União anunciados pelo governo, a fatia do FPM ficou menor. Passou de R$ 247 bilhões para R$ 225 bilhões.
Para o presidente da Famem, uma luz foi acesa no fundo do túnel, em decorrência da mobilização dos partidos de Oposição, como o PSDB, DEM e PPS, que decidiram sair em socorro dos municípios. Lisboa disse ter tomado conhecimento que as siglas partidárias anunciaram que vão protocolar na Câmara e no Senado um projeto que propõe a constituição de um fundo destinado a melhorar o caixa das prefeituras.
O texto sugere que um pedaço do Fundo Soberano, irrigado com verbas federais de R$ 14 bilhões, seja carreado para o socorro dos municípios. (informações da Ascom / Famem)
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