TJ e Famem firmam pacto contra o sub-registro no Maranhão

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Cutrim, e o corregedor-geral de Justiça, jamil Gedeon Neto, receberam agora pela manhã o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, Raimundo Lisboa (PDT), para formalização da adesão da entidade ao “Pacto de Erradicação do Sub-registro”.O Maranhão ocupa, atualmente, a sétima posição no ranking de sub-registro no país. mas a situação é bem melhor do que a de 2000, quando o estado chegou a 62% de sub-registros, o pior índice do país. os própruios Cutrim e Gedeon tiveram participação na diminuição deste índice.A adesão da Famem ao pacto tem o objetivo de estimular as prefeituras a instalarem os postos de registro civil e dar condições à população para a obtenção do documento.O projeto do Tribunal de Justiça já tem o apoio de organismos como Unicef e Projeto Rondon.O sub-registro é caracterizado pelo número de crianças com até um ano não registradas. É diferente da falta de registro, que envolve as demais pessoas.