Blog do deputado Flávio Dino
Ontem, na Assembléia Legislativa, fizemos mais uma reunião da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que encaminha soluções para o problema das enchentes no Maranhão. Além de mim, estavam presentes os deputados federais Washington Luiz, Julião Amin, Roberto Rocha e Carlos Brandão. Juntamente com o presidente da Assembléia, Marcelo Tavares, mais 10 deputados estaduais. Cerca de 40 prefeitos, sob a coordenação do presidente da FAMEM, Raimundo Lisboa.
Várias decisões importantes: busca de critérios objetivos para a boa aplicação dos R$ 120 milhões inicialmente destinados ao Maranhão; providências em favor da agricultura familiar, especialmente a anistia do PRONAF; ações na área de saúde; intensificação da cobrança sobre os Governos Federal e Estadual .
Vamos continuar nos reunindo. Precisamos de mais unidade na ação. Uma coisa é a disputa política, legítima e necessária. A outra, é a atuação administrativa conjunta quando estão em jogo os interesses fundamentais do Maranhão e do nosso povo. É o caso, em hora tão sofrida para milhares de famílias.
Ações para resolver o problema das enchentes no MA
Ainda sobre a audiência pública de ontem, sobre as enchentes no Maranhão, vejam a matéria abaixo, publicada no site www.vermelho.org.br, que bem sintetiza as principais deliberações adotadas.
Deputados, prefeitos e sindicalistas se unem para cobrar liberação de recursosPromovida pela Comissão Externa da Câmara Federal, a audiência reuniu cerca de 50 prefeitos, 10 deputados estaduais, 5 deputados federais e dezenas de lideranças da sociedade civil. "A audiência cumpriu seu objetivo, por sua representatividade mas sobretudo por ter aprovado encaminhamentos que farão os recursos efetivamente chegarem aos municípios, para que estes possam realizar as obras necessárias", avaliou o Coordenador da Comissão Externa, deputado Flávio Dino(PCdoB).Além de Flávio Dino, a audiência contou com a presença dos deputados federais Carlos Brandão(PSDB), Roberto Rocha(PSDB), Julião Amin(PDT) e Washington Oliveira(PT). Todos os parlamentares federais se manifestaram defendendo uma ação rápida do Governo do Estado para que os recursos sejam repassados aos municípios. Esta também foi a tônica do presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Tavares, para quem é urgente que o Governo do Estado viabilize junto ao governo federal a transferência dos recursos. Ele disse que a Assembléia fará tudo que for necessário para colaborar com os municípios.Caberá a Marcelo Tavares e ao presidente da FAMEM, Raimundo Lisboa, retomar o diálogo com o Governo do Estado para que sejam informadas quais providências estão sendo adotadas e o que é necessário fazer para garantir o repasse rápido dos recursos.
Os deputados federais Julião Amin e Washington Oliveira, os estaduais Valdianr Barros e Domingos Paz, e o sindicalista Chico Sales, da FETAEMA, ficaram incumbidos de levantar a situação dos trabalhadores rurais. Já Roberto Rocha e Carlos Brandão, auxiliados pelo presidente do CREA, Raymundo Portelada, deverão organizar informações e propostas sobre ações preventivas para as áreas afetadas. A deputada Cleide Coutinho, por sua vez, ficou encarregada de apresentar um diagnóstico da situação em que se encontra a saúde nas áreas afetadas.A ação conjunta das bancadas federal e estadual junto aos prefeitos foi defendida por todos os participantes. "Aqui não existe cor partidária, o que nos une é o compromisso em fazer com que nossa população seja atendida", destacou o presidente da FAMEM, Raimundo Lisboa. A mobilização de todos, acentuou Flávio Dino, foi o maior resultado da Audiência. "A partir desta audiência vamos organizar melhor a cobrança aos governos federal e estadual para o atendimento às vítimas e reconstrução das cidades", concluiu.
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