O Governo do Estado vai superar as dificuldades financeiras e atingir o equilíbrio fiscal. A garantia é do secretário de Planejamento e Orçamento, Gastão Vieira. Ele disse que a governadora Roseana Sarney vai buscar recursos federais para desenvolver o Maranhão e pagar em dia os servidores públicos. “Vamos superar todos os obstáculos e recolocar o Maranhão nos trilhos do crescimento e do progresso”, assegurou.
Todas as providências, segundo Gastão Vieira, estão sendo viabilizadas para que a finança do Estado volte à normalidade. Uma das primeiras medidas adotadas foi o contingenciamento no orçamento. “Não haverá cortes, de maneira alguma, em recursos destinados a investimentos nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e segurança pública”, assegurou o deputado Gastão Vieira.
Segundo o secretário, o governo está canalizando os recursos existentes com a seleção, de forma criteriosa, dos programas a serem executados para evitar a superposição de ações e integrar todos os órgãos com funções afins e, desta forma, maximizar os resultados de cada uma das ações de governo.
Concluir obras inacabadas
“Muitos municípios estão isolados. Precisamos assegurar o direito de ir e vir do cidadão, além de garantir o escoamento da produção e evitar o desabastecimento de municípios e cidades”, enfatizou o deputado Gastão Vieira ao anunciar que o Governo do Estado vai concluir a ponte inacabada que interliga os estado do Maranhão e Tocantins. “É um empreendimento importante para a cidade de Imperatriz e toda a Região Tocantina”.
Parceria com governo federal
Na área de infraestrutura, o deputado Gastão Vieira revelou que um empréstimo de R$ 288 milhões está sendo viabilizado junto ao Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a recuperação das rodovias estaduais.
O empréstimo faz parte de um acordo com o governo federal para minimizar as perdas de receita que os estados estão sofrendo ocasionadas em grande parte pela redução do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). No Maranhão, por exemplo, de janeiro a abril deste ano, a queda da receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi de 9,44% e de 4,17% no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
O secretário de Planejamento revelou que o Maranhão se une aos demais estados que reivindicam, junto ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, a recomposição dos valores base de repasse da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide Combustível), a antecipação do saldo da complementação do Fundeb para o mês de maio e a flexibilização das regras previstas no programa de ajuste fiscal para permitir que os estados possam fazer operações financeiras, o que traria mais recursos para o setor de transportes.
Na área de educação, Gastão Vieira disse que já estão assegurados, junto ao Ministério da Educação/Programa Dinheiro na Escola (PDE), recursos para a recuperação de 56 escolas dos municípios Itapecuru-Mirim, Cantanhende, Nina Rodrigues, Bacabal, Conceição do Lago-Açu, Marajá do Sena, Vitorino Freire, Cajari, Viana, Bacurituba, Vitória do Mearim, Codó, Coroatá, Timbiras, Peritoro, Santa Quitéria, São Bernardo, Tutoia, Rosário, Santo Amaro, Presidente Juscelino, Boa Vista do Gurupi, Capinzal do Norte, Gonçalves Dias, Pedreiras, Bernardo do Mearim e Trizidela do Vale. Nesses municípios, as escolas estão inundadas ou servindo de abrigo para os alagados das enchentes.
Na área de habitação, serão construídas 72.500 unidades habitacionais dentro do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, o que representa investimentos de R$ 3,5 bilhões. Serão também retomadas as obras de construção de 21.800 casas, cujos recursos foram liberados pelo governo federal, mas apenas sete mil foram construídas.
Estásendo negociada uma parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF) para incrementar o setor da construção civil. “Estudamos uma forma de garantir um aporte financeiro para os empresários que desejam construir com recursos da CEF, pois eles são liberados somente após a primeira medição, o que inviabiliza inúmeros empreendimentos”, explica o secretário. “Entraríamos com o financiamento nessa primeira etapa, pois esse segmento beneficia muitos trabalhadores e aquece a economia”.
Pagamento dos servidores
O secretário de Planejamento tranqüiliza todos os servidores públicos estaduais. “Vamos pagar todo o funcionalismo em dia conforme o cronograma de pagamento jáestabelecido. A primeira parcela do 13º salário será paga em junho. A segunda em dezembro e o salário de dezembro será efetuado antes da passagem ano do ano novo”, assinalou.
O deputado Gastão Vieira ratificou que para não atrasar o pagamento do servidor, o Governo do Estado teve que fazer ajustes em seu orçamento devido ao aumento significativo da folha de pagamento feito de forma sem critérios e responsabilidade fiscal. “Em janeiro, a folha de pessoal era de R$ 143,03 mi. Em fevereiro subiu para R$ 183,65 mi. Em março cresceu ainda mais para R$ 195,44 mi. Em abril pagamos R$ 200,49 mi e para o mês de maio a previsão é de R$ 239,37 mi, o que representa um acréscimo de R$ 96,34 milhões em relação a folha de pagamento de janeiro deste ano”, afirmou.
Qualificação do trabalhador
Um amplo programa de qualificação profissional vai ser desencadeado pelo Governo do Estado para capacitar o trabalhador maranhense para novas oportunidades de trabalho que vão surgir com a instalação de grandes empreendimentos, entre os quais, a Refinaria Premium da Petrobrás, a maior da América Latina, com capacidade para produzir 600 mil barris de petróleo por dia. Somente na fase de construção devem ser gerados 100 mil empregos diretos e indiretos.
Esse programa de qualificação profissional vai ser colocado em prática em parceria com diversas e instituições educacionais, entre eles, as Universidades Estadual e Federal do Maranhão, Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão (Fapema), Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
Os cursos e a grade curricular de cada uma dessas instituições estão sendo montadas, a partir de um levantamento feito junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), órgão vinculado ao Ministério das Minas e Energia.
“Esse empreendimento, de U$ 20 bilhões, representa a abertura de mercado para empresas e trabalhadores de todos os segmentos. Vamos atender a essa demanda do mercado e investir mais fortemente em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública”, anuncia Gastão Vieira.
Nesta terça-feira (26), uma ação das secretarias de Estado de Planejamento e Orçamento, da Indústria e Comércio e da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), no Rio de Janeiro, junto a Petrobrás, viabilizará o início dos trabalhos de terraplanagem em Bacabeira, na área destinada à Refinaria Premium.
Outro investimento prioritário é a recuperação e ampliação do Porto do Itaqui, cujos recursos estão assegurados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A Vale vai demandar o porto para exportar até 2013, seis milhões de toneladas de grãos – o triplo do que é exportado hoje.
A Petrobrás e a MPX Energia S.A (empresa do setor elétrico) dependem da modernização do Porto para exportar. “Daí um conjunto de expectativas altamente positivas para o Maranhão e vamos aproveitá-las”, assegura o deputado Gastão Vieira.
Fonte: ASCOM - GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
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