A assinatura do Termo de Compromisso que formaliza o Pacto para Acelerar a Redução da Desigualdade na Amazônia Legal e Nordeste entre o Ministério da Saúde, Governo do Estado e municípios maranhenses, ocorrerá em solenidade no Palácio dos Leões, nesta segunda-feira (25), com horário previsto para as 09h30. O evento contará com a presença da governadora Roseana Sarney e do ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
O Termo de Compromisso contém objetivos e metas, atribuições e responsabilidades, os indicadores de monitoramento e a avaliação desse pacto. No Maranhão, além dos 38 municípios prioritários, foi necessário agregar mais 32 afetados pelas enchentes, por se encontrarem em situação de emergência.
Na lista dos 38 municípios prioritários, estão São Luís, Imperatriz, Caxias, Codó, Timon, Açailândia, Bacabal, Barra do Corda, São José de Ribamar, Santa Inês, Chapadinha, Santa Luzia, Itapecuru-Mirim, Coroatá, Coelho Neto, Paço do Lumiar, Vargem Grande, Buriti, Presidente Dutra, Balsas, Zé Doca, Pinheiro, Pedreiras, Viana, São João dos Patos, Rosário, Barreirinhas, Estreito, Carolina, Porto Franco, Alcântara, Raposa, Cururupu, Governador Nunes Freire, Lago da Pedra, Colinas, Tuntum e Grajaú.
Os outros 32 municípios inseridos são Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Apicum-Açu, Arame, Arari, Boa Visto do Gurupi, Cajari, Cantanhede, Dom Pedro, Duque Bacelar, Icatu, Igarapé do Meio, Lago dos Rodrigues, Lagoa Grande do Maranhão, Magalhães de Almeida, Marajá do Sena, Monção, Nina Rodrigues, Penalva, Peritoró, Pindaré-Mirim, Pirapemas, Presidente Juscelino, Presidente Vargas, Santa Helena, Santa Quitéria, Santo Amaro, São Luís Gonzaga, Timbiras, Triziela do Vale, Tufilândia, e Turilândia.
A assinatura do Termo de Compromisso que formaliza o Pacto para Acelerar a Redução da Desigualdade na Amazônia Legal e Nordeste entre o Ministério da Saúde, Governo do Estado e municípios maranhenses, ocorrerá em solenidade no Palácio dos Leões, nesta segunda-feira (25), com horário previsto para as 09h30. O evento contará com a presença da governadora Roseana Sarney e do ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
O Termo de Compromisso contém objetivos e metas, atribuições e responsabilidades, os indicadores de monitoramento e a avaliação desse pacto. No Maranhão, além dos 38 municípios prioritários, foi necessário agregar mais 32 afetados pelas enchentes, por se encontrarem em situação de emergência.
Na lista dos 38 municípios prioritários, estão São Luís, Imperatriz, Caxias, Codó, Timon, Açailândia, Bacabal, Barra do Corda, São José de Ribamar, Santa Inês, Chapadinha, Santa Luzia, Itapecuru-Mirim, Coroatá, Coelho Neto, Paço do Lumiar, Vargem Grande, Buriti, Presidente Dutra, Balsas, Zé Doca, Pinheiro, Pedreiras, Viana, São João dos Patos, Rosário, Barreirinhas, Estreito, Carolina, Porto Franco, Alcântara, Raposa, Cururupu, Governador Nunes Freire, Lago da Pedra, Colinas, Tuntum e Grajaú.
Os outros 32 municípios inseridos são Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Apicum-Açu, Arame, Arari, Boa Visto do Gurupi, Cajari, Cantanhede, Dom Pedro, Duque Bacelar, Icatu, Igarapé do Meio, Lago dos Rodrigues, Lagoa Grande do Maranhão, Magalhães de Almeida, Marajá do Sena, Monção, Nina Rodrigues, Penalva, Peritoró, Pindaré-Mirim, Pirapemas, Presidente Juscelino, Presidente Vargas, Santa Helena, Santa Quitéria, Santo Amaro, São Luís Gonzaga, Timbiras, Triziela do Vale, Tufilândia, e Turilândia.
Algumas das ações que deverão ser colocadas em prática:
- qualificar a atenção ao pré-natal, ao parto e ao recém-nascido, mediante a expansão do número de equipes de Saúde da Família em municípios e áreas com vazios assistenciais, ampliação de leitos de UTI e UCI neonatal, regulação da atenção obstétrica e neonatal, adequação dos espaços físicos das maternidades/hospitais de referência, ampliação a Rede de banco de leite, garantir insumos (sulfato de magnésio, corticóide, entre outros) para atenção obstétrica;
- promover a qualificação dos profissionais da saúde, mediante qualificação das equipes do Saúde da Família para a identificação e encaminhamento das gestantes e recém-nascidos de risco, qualificação dos médicos pediatras e ginecologistas dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF);
- criar condições para a lotação e fixação dos profissionais de saúde nos municípios mediante estratégia s para a fixação dos profissionais de saúde dos municípios do interior.
O PACTO
OBJETIVO CENTRAL
Redução da Mortalidade Infantil e do componente neonatal
INFORMAÇÕES GERAIS
- Pacto feito com governadores dos estados da Amazônia Legal e do Nordeste
- Reduzir, no mínimo, 5% ao ano o número de óbitos de bebês menores de 1 ano, com foco principalmente nos neonatos (bebês com até 27 dias de vida)
- Qualificação de 2900 pediatras e obstetras
- Ampliação de 99 equipes de Saúde da Família nos municípios desassistidos e nas capitais, atingindo 1615 ESF
- O total de leitos de UTIs neonatais passará de 319 para 587 leitos
SOBRE A SITUAÇÃO DO MARANHÃO
- Entre 2000 e 2007, foram registradas 12.845 mortes de crianças menores de 1 ano
- O Maranhão, ao lado do Acre, Pará e Amazonas, registram os maiores índices de mortalidade infantil da Amazônia Legal- São Luís está entre os municípios no topo do ranking entre os 154 eleitos prioritários na região pelo elevado número de óbitos infantis.
- O critério de seleção dos municípios levou em conta o total de óbitos em número absolutos em cada um deles. De acordo com a área técnica do ministério, a meta é evitar em números absolutos a morte de bebês.
- Número de óbitos: São Luís (2.911 óbitos), Imperatriz (883), Caxias (651), Codó (559) e Timon (456)
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