sexta-feira, 8 de maio de 2009

João Alberto representa Roseana em debate sobre enchentes


O vice-governador João Alberto se encontra neste momento em Natal - RN, onde participa de um encontro sobre compensação pelas perdas do FPE, antecipação dos recursos do Fundeb, ações emergenciais e soluções definitivas para os problemas gerados pelas enchentes, linhas de crédito do BNDES, além do lançamento do escritório regional do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas - Ipea, no X Fórum dos Governadores do Nordeste, iniciado às 9h e que se estende até às 15h.
Participam do encontro os ministros Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) e Fernando Haddad (Educação), além do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Luciano Coutinho, que fez uma explanação sobre Operacionalização da Linha de Crédito do BNDES aos Estados.
Já o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, apresentará aos governadores nordestinos o Projeto Nordeste e anunciará o lançamento do escritório regional do Ipea. Na sequência, será a vez do ministro da Educação, Fernando Haddad, abordar com os presentes um tema que desperta muito interesse: a antecipação dos recursos do Fundeb aos Estados. Geddel Vieira Lima tratará de assuntos ligados às enchentes anuais que atingem a região, abrindo um debate para as medidas emergenciais e possíveis soluções definitivas para o problema. As edições anteriores do Fórum dos Governadores do Nordeste foram realizadas em Natal/RN (janeiro/07), João Pessoa/PB (abril/07), Fortaleza/CE (maio/07), São Luis/MA (outubro/07), Salvador/BA (novembro/07), Aracaju/SE (fevereiro/08), Maceió/AL (abril/08), Teresina/PI (julho/08), Recife/PE (dezembro/08). Fonte: blog-Aquiles Emir



Denúncia vazia


Sem sentido a informação - com tom de denúncia - segundo a qual o vice-governador João Alberto, após deixar o Senado, teria sido “campeão” no uso de passagens aéreas entre 2007 e 2009. A denúncia cai por terra quando analisada por dois vieses, o primeiro pela via simples do cálculo; a segunda se observadas as regras então vigentes. No viés matemático, a conta é simples. Nos seus oito anos de mandato senatorial, João Alberto teve direito a 416 passagens aéreas de ida e volta para Brasília. O que está dito indica que ele não usou sua cota nesse período, tendo, assim, direito a um saldo de 98 passagens, que poderia usar a qualquer tempo. Isso porque, segundo as regras então em vigor no Congresso Nacional, com aval da Constituição, o parlamentar não era obrigado a devolver passagens que não usou; ao contrário, tinha o direito de usá-las a qualquer tempo. Assim, por não tê-las usado no período em que exerceu o mandato, o ex-senador João Alberto apenas usou um direito. Isso significa dizer que, durante o exercício do mandato, João Alberto usou apenas 318 das 416 passagens a que teve direito. Fez uso das 98 restantes respeitando as regras, sem cometer qualquer deslize do ponto de vista ético ou moral. Portanto, no aspecto matemático que envolve as cotas de passagens dos congressistas, o hoje vice-governador não cometeu qualquer deslize. Outro dado da “denúncia” é que João Alberto usou, ele próprio, e favoreceu familiares seus com passagens a que teve direito. Até há algumas semanas, pelas regras vigentes no Congresso Nacional, era facultado ao congressista o direito de destinar a qualquer outra pessoa - desde que cidadã no pleno gozo dos seus direitos constitucionais - passagens da sua cota. Isso incluía naturalmente parentes, assessores, correligionários políticos e eleitores cuja condição justificasse a concessão. O senador João Alberto provavelmente não fugiu à regra. Mas quem o conhece sabe que ele jamais ultrapassaria o limite do que era permitido. A “denúncia”, portanto, pode até chamar atenção pelo nome que envolve, mas não tem nenhum fundamento. Fonte:jornal o estado do maranhão

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