domingo, 27 de setembro de 2009

Falta de recursos no SUS pode criar "apartheid social"




Brasília - O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, declarou, em entrevista à BBC Brasil, que a falta de recursos públicos pode levar ao que chamou de "apartheid social" no sistema de saúde brasileiro, opondo quem pode pagar por planos de saúde e quem depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde ( SUS).
Em plena campanha pela aprovação de novo imposto da saúde, a Contribuição Social para a Saúde (CSS), no Congresso, o ministro usou palavras fortes para defender a idéia de que "o SUS é um sistema subfinanciado, que está sendo lentamente ‘asfixiado’, do ponto de vista econômico-financeiro".
"Nós estamos correndo o risco de criar no Brasil um novo ‘apartheid social’, desta vez na saúde, inclusive rasgando o que está na Constituição, que diz que a saúde é um direito de todos e dever do Estado", acrescentou.
“O SUS é um sistema subfinanciado, que está sendo lentamente asfixiado”, disse ele.
Temporão encerrou sexta-feira (25) uma viagem de quatro dias à capital britânica, na qual detalhou uma parceria público-privada para desenvolver no Brasil uma vacina para a dengue e observou aspectos do sistema de saúde inglês, inspiração para a criação do SUS 20 anos atrás.
"A Inglaterra tem 90 bilhões de libras esterlinas (cerca de R$ 260 bilhões) para atender a 50 milhões de pessoas. No Brasil, contando todas as instâncias, o orçamento da saúde é de R$ 100 bilhões para atender a 200 milhões de pessoas", comparou o ministro.
Gestão x recursos - A proposta de criação da CSS, que equivaleria a 0,1% das transações financeiras e renderia ao governo R$ 10 bilhões por ano, foi aprovada com uma margem de apenas dois votos na Câmara dos Deputados.
A expectativa é de que haja uma resistência grande dos parlamentares também no Senado.
Os críticos da proposta de imposto contestam a elevação da carga tributária e dizem que não é caixa que falta ao Tesouro para investir no setor.
Na visão deles, o problema da saúde é de gestão dos recursos
atuais, que não melhorou nem mesmo quando o governo dispunha dos R$ 40 bilhões de arrecadação proporcionados pela experiência que precedeu a CSS - a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), cuja alíquota era de 0,38%.
Temporão discorda da tese da má gestão e cita dados para mostrar a discrepância entre o que se gasta em saúde no setor público e no setor privado.
Segundo o ministro, o governo gasta em média o equivalente a R$ 650 per capita por ano com o SUS, enquanto o gasto privado dos planos de saúde soma R$ 1.470 per capita por ano.
Do equivalente a 7,5% do PIB que o país como um todo gasta com saúde, apenas 38% correspondem ao setor público.

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