quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

SES e CIB discutem novas regras do SUS com prefeitos

Foram discutidas, nesta terça-feira (23), no auditório da Secretaria de Estado da Saúde (SES), durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), as novas regras de distribuição da verba do Sistema Único de Saúde (SUS). Prefeitos e secretários de saúde presentes defenderam o estabelecimento de um prazo maior para avaliação das ações e serviços oferecidos pelos municípios maranhenses antes de dar início ao redimensionamento dos tetos financeiros.

Representando o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, o secretário-adjunto de Regionalização dos Serviços de Saúde, José Márcio Soares Leites, conduziu os trabalhos da reunião.

"A discussão é muito importante para envolver somente os membros da CIB. Por isso convocamos os prefeitos, secretários municipais e técnicos das secretarias municipais para participarem deste debate", destacou José Marcio.

Durante a reunião diversos prefeitos e secretários municipais de saúde apresentaram as dificuldades encontradas na gestão da saúde em seus municípios e a necessidade de um prazo mais flexível para a adaptação dos órgãos municipais às novas regras de distribuição de verba do SUS.

A nova determinação diz que os municípios que não obtiverem um mínimo de 85% de execução orçamentária na saúde serão punidos com um corte proporcional na verba e os municípios que ultrapassarem esta meta receberão um bônus também proporcional.

Fonte:SECOM

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